Responsável Médico, Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil e do Adolescente (SRMNIA) e Envelhecimento Saudável (Várias localidades Burkina Faso, África do Sul / WHO Roster)

Objectivos do programa e objectivos estratégicos imediatos.

O objectivo geral do Programa de SRMNIA é apoiar os Estados-Membros da Região Africana da OMS na formulação, implementação, monitorização e avaliação de políticas, estratégias, orientações e planos para a saúde reprodutiva, neonatal, infantil e do adolescente, e para a saúde e bem-estar dos idosos, para garantir o acesso universal aos serviços de cuidados de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar, e promover o envelhecimento saudável, com vista à consecução da Cobertura Universal de Saúde na Região Africana da OMS. No âmbito do quadro da Estratégia Mundial para a Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (GSWCAH) (2016-2030), a Década do Envelhecimento Saudável 2016-2030 e do Programa, funciona apoiando os Estados-Membros na elaboração de políticas, estratégias, orientações e planos robustos, destinados a reduzir a mortalidade materna, neonatal, infantil e do adolescente e do envelhecimento saudável, e promover a saúde e o bem-estar das pessoas idosas, normativos e de padrões recomendados pela OMS. Presta assistência técnica ao reforço das capacidades dos Estados-Membros na implementação de políticas nacionais para melhorar a saúde materna, neonatal, infantil e do adolescente, assim como o bem-estar, e ainda para aumentar o acesso aos serviços com vista a melhorar a saúde sexual e reprodutiva e o envelhecimento saudável, e apoia os países em matéria de mobilização social. Também define a agenda regional de investigação e inovações na área da SRMNIA, com vista a gerar dados factuais e a reforçar os sistemas de informação estratégica sobre a SRMNIA nos países para efeitos de vigilância, monitorização e avaliação; promover a sensibilização de alto nível e reforçar as parcerias através da convocação e coordenação de parceiros-chave e partes interessadas, incluindo a União Africana, as CER, a OAFLAD, H6, USAID, BMGF, Fundo Mundial, Fundação Buffet, associações profissionais, organizações da sociedade civil, etc., de forma a promover abordagens harmonizadas e o aumento dos recursos para a SRMNIA e o envelhecimento saudável. A finalidade é fazer com que os países da Região Africana da OMS possam garantir que existem políticas e estratégias baseadas em dados factuais para alcançar o acesso universal a serviços de saúde integrados e de alta qualidade, aumentar a cobertura e a qualidade das intervenções eficazes e criar mecanismos para medir o impacto dessas estratégias e intervenções, através de sistemas de saúde reforçados e resilientes.

Finalidade do cargo:

No contexto do Grupo Orgânico do UHC, o objectivo deste cargo é prestar actividades de apoio ao trabalho das Equipas de Afectação Multipaíses (MCAT) do país anfitrião nas localizações identificadas nos Estados-Membros em todos os aspectos da saúde materna, neonatal, infantil e dos adolescentes e dos programas de envelhecimento saudável, garantindo simultaneamente a sua integração em sistemas de saúde reforçados e resilientes. As actividades incluem, entre outras: a formulação e implementação de políticas, estratégias e planos; divulgação de orientações, instrumentos, normas e padrões de base factual; coordenação da advocacia a nível sub-regional e nacional; apoio aos Estados-Membros para criarem e intensificarem os programas e sistemas de Saúde Materna, Neonatal, Infantil e do Envelhecimento Saudável, incluindo o reforço das capacidades nas áreas da advocacia, parcerias e mobilização de recursos.

Contexto organizacional (descrever o ambiente de trabalho, o papel do indivíduo dentro da equipa – membro da equipa, especialista, conselheiro, facilitador, coordenador/gestor, representante, perito, autoridade no terreno, etc.; orientações disponíveis e grau de independência na tomada de decisões, e a natureza e finalidade do contacto dentro e fora da Organização:

Contexto - Sob a supervisão técnica directa do Representante da OMS no país anfitrião e do Director do UHC, em consulta com outros representantes da OMS que partilham equipas de afectação multipaíses nos locais identificados, o titular do cargo lidera e apoia os Estados-Membros nas MCAT em termos de planeamento e monitorização estratégico e operacional; programação e prestação de intervenções eficazes em sintonia com os programas e sistemas de saúde materna, neonatal, infantil e do adolescente, e envelhecimento saudável ao nível mundial, e em conformidade com as recomendações, orientações e capacidades da OMS; diálogo político e sensibilização a nível nacional para a consecução dos compromissos e metas mundiais e regionais. O titular do cargo também apoia a sensibilização, as parcerias e a mobilização de recursos, incluindo a facilitação da colaboração e a correlação entre programas e grupos orgânicos.

Contactos - Sob a supervisão técnica do Director do Representante da OMS e do UHC, e em consulta com outros Representantes da OMS e a supervisão geral funcional do Coordenador da MCAT, incluindo a colaboração com outras MCAT, programas e grupos orgânicos do Escritório Regional, Representantes da OMS, escritórios de país da OMS e centros colaboradores, assim como ministérios da saúde, instituições de investigação e ensino, outros funcionários nacionais da saúde e parceiros estratégicos, incluindo equipas das Nações Unidas nos países, doadores, organizações da sociedade civil, organizações comunitárias e organizações lideradas pela comunidade e ONG, no quadro da autoridade delegada, o titular do cargo presta apoio técnico a todos os aspectos da Estratégia de Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil e dos Adolescentes e Envelhecimento Saudável e actividades conexas. Colabora continuamente com outros grupos orgânicos e com as equipas de tarefas para alcançar resultados organizacionais. Também participa e aconselha proactivamente em matéria de desenvolvimento de capacidades, sensibilização, parcerias e actividades de mobilização de recursos, e garante a sinergia com outras MCAT, assegurando que as necessidades individuais de apoio técnico aos países são satisfeitas trabalhando com os Representantes da OMS, os grupos orgânicos e parceiros, incluindo através do uso de competências externas à OMS.

Resumo das funções atribuídas

O titular do cargo deverá desempenhar as seguintes funções:

• O titular do cargo deverá implementar formas inovadoras de trabalho para facilitar uma forte colaboração e correlação com programas, grupos orgânicos e parceiros (Centros de Colaboração da OMS, instituições de investigação e ensino, entidades económicas regionais e sub-regionais, ONG, etc.) para garantir que seja prestado um apoio adequado, eficiente e oportuno aos países, mesmo durante emergências.
• Fornecer liderança técnica para a Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil e do Adolescente (SRMNIA) e o Envelhecimento Saudável
• Facilitar a divulgação de orientações, instrumentos, normas e padrões de base factual para serviços de SRMNIA e Envelhecimento Saudável, por forma a contribuir para os esforços dos Estados-Membros no sentido de pôr fim a toda a morbilidade materna, infantil e neonatal evitável, pôr fim à transmissão vertical de doenças evitáveis e garantir o acesso universal à Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos e melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas idosas até 2030;
• Coordenar e supervisionar a sensibilização nos países de afectação para a priorização da SRMNIA e do envelhecimento saudável na agenda de desenvolvimento dos Estados-Membros, para uma melhor afectação dos recursos internos;
• Aconselhar os países a institucionalizar a Vigilância e Resposta às Doenças Maternas e Perinatais (VRDMP) e a documentar os dados factuais sobre as causas dos óbitos maternos, perinatais e neonatais, e dar uma resposta adequada em termos de ligação com o Registo Civil e Estatísticas Vitais (CVRS) e a Vigilância e Resposta Integradas às Doenças (VRID), como parte da monitorização da implementação das principais intervenções de SMN e de Envelhecimento Saudável e dos PID na sub-região, e apoiando os Estados-Membros na criação e expansão de programas e sistemas sustentáveis de SMN e Envelhecimento Saudável, incluindo, entre outras coisas, o desenvolvimento de capacidades das equipas nacionais para melhorar a qualidade dos cuidados.
• Aconselhar os países sobre intervenções prioritárias de saúde infantil e adolescente, incluindo, mas não se limitando a: intensificar a atenção integrada às doenças infantis (AIDI), reforçar as capacidades de qualidade dos cuidados para os serviços de saúde infantil e do adolescente, operacionalizar o quadro de cuidados com compaixão para o desenvolvimento na primeira infância através da coordenação multissectorial, da colaboração e da integração nas políticas, estratégias e serviços existentes, implementando intervenções para os adolescentes, na esteira das orientações da AAHA e criação de escolas que promovem a saúde.
• Supervisionar a documentação das melhores práticas nas actividades de SRMNIA e Envelhecimento Saudável nos países de afectação, para uso do país e para servir de base aos relatórios regionais e mundiais da AFRO.
• Facilitar a produção e a utilização da informação estratégica, incluindo, entre outras coisas, as tendências da disponibilidade dos serviços, a cobertura das intervenções e o impacto relativamente à saúde das mulheres, recém-nascidos, crianças e adolescentes para a monitorização e a tomada de decisões baseadas em dados factuais;
• Participar de forma proactiva nas actividades de sensibilização e mobilização de recursos para a SRMNIA e Envelhecimento Saudável para os países de afectação;
• Como parte do apoio aos países na resposta a emergências humanitárias e de saúde pública, o titular do cargo desempenhará um papel fundamental para garantir a integração da SRMNIA e Envelhecimento Saudável, bem como dos planos de preparação e resposta a emergências
• Desempenhar quaisquer outras funções que lhe possam ser atribuídas no âmbito das suas competências, incluindo substituir ou apoiar outros colegas, conforme necessário.

QUALIFICAÇÕES EXIGIDAS

Competências da OMS:
• Ser capaz de evoluir num ambiente em mutação
• Promover a posição de liderança da Organização na área da saúde
• Produzir resultados
• Criar e promover parcerias em toda a Organização e não só;
• Comunicação
• Respeitar e promover as diferenças individuais e culturais

Conhecimentos e competências funcionais

· Liderança, gestão e sólidas competências organizacionais demonstradas, a par de uma capacidade para trabalhar com equipas diversificadas e um vasto leque de parceiros.
· Experiência comprovada na formulação de políticas e planeamento estratégico, elaboração de orientações e de relatórios na área da Saúde Materna, Neonatal, Infantil e do Adolescente, complementada por sólidas competências analíticas e de resolução de problemas. Conhecimentos de monitorização e avaliação dos programas e projectos de SRMNIA
· Capacidade comprovada para inovar e motivar, orientar e fomentar o reforço das capacidades nacionais para defender, comunicar, divulgar e facilitar a implementação dos projectos de SRMNIA e Envelhecimento Saudável, complementada por experiência em negociação, desenvolvimento e manutenção de parcerias eficazes e criação de sinergias e abordagens harmonizadas, com ênfase na mobilização de recursos.

Habilitações académicas

Essencial: Licenciatura em Medicina com pós-graduação em Obstetrícia e Ginecologia ou Pediatria e Saúde Infantil, ou Saúde Pública.

Desejável: Formação em gestão, liderança ou planeamento

Experiência

Essencial:Pelo menos sete anos de experiência ao nível nacional e/ou internacional no planeamento, implementação, gestão e avaliação de programas pertinentes para este cargo (Saúde Reprodutiva, Saúde Materna, Saúde Neonatal, Saúde Infantil, Saúde do Adolescente e Envelhecimento Saudável), com alguma experiência em países com recursos limitados.

Desejável: Experiência no terreno complementada por experiência em negociação, desenvolvimento e manutenção de parcerias eficazes e criação de sinergias e abordagens harmonizadas. Experiência em agências intergovernamentais ou no sistema da ONU.

Competências linguísticas

Excelentes conhecimentos de inglês e/ou francês ou português, com um bom conhecimento da outra língua.

Outras competências (p. ex., TI)

Literacia informática utilizada para a geração de dados factuais de saúde ou informação dos conhecimentos.